Tipos de Patentes

Você sabia que existe mais de um tipo de patente? Pois é, as patentes são divididas em Patentes de Invenção e Patentes de Modelo de Utilidade, e pra cada uma delas é conferido um tempo de proteção distinto, sendo que no Brasil são 20 anos para a primeira, e 15 para a segunda. (Contados da data do depósito, não da concessão)

Mas como é definido se uma patente é de invenção ou de modelo de utilidade? Tudo dependerá do caráter inovador da patente. Se esta trouxer uma novidade significativa, poderá ser enquadrada como uma patente de invenção, porém, se a criação voltar-se para melhorar algo já existente, melhorando a forma, a disposição, e que acarrete maior comodidade, praticidade ou eficiência na sua utilização, então irá se enquadrar como patente de modelo de utilidade.

Nada como um exemplo para ilustrar um entendimento não é mesmo? Então vamos lá.

Segue alguns exemplos de patentes de invenção:

O telefone, o mouse, a caneta esferográfica.

Segue alguns exemplos de patentes de modelo de utilidade:

A telefone com os botões discadores no próprio aparelho que seguramos contra a lateral do rosco; O mouse com cabo retrátil; O botão e o sistema retrátil da ponta da caneta esferográfica.