5 Erros Comuns na Busca de Anterioridade (Pesquisa de Viabilidade) de Marcas no INPI

É muito comum que pessoas leigas no trabalho de registro de marcas tentem sozinhas fazer a busca de anterioridade, ou também chamada de pesquisa de viabilidade, porém, estas na grande maioria das vezes, por desconhecimento do assunto, fazem uma pesquisa extremamente rasa e que analisam somente uma das inúmeras possibilidades de indeferimento de uma marca. Vejamos a seguir alguns erros cometidos corriqueiramente:

1 – Realizar a pesquisa apenas pelo nome exato (idêntico). Assumir que a marca está viável por não encontrar nenhuma marca idêntica é o erro mais clássico cometido por leigos, isso porque não são só marcas com nomes idênticos que possuem o condão de impedir o deferimento da sua.

2 – Não buscar por traduções óbvias, principalmente “inglês/português”. O INPI não permite que marcas que possuem a mesmo significado mas em idiomas distintos consigam registro. Por exemplo, se você tenta registrar a marca “Árvore Amarela” e já existe uma marca chamada “Yellow Tree” registrada no mesmo segmento que sua marca, é muito provável que seu processo seja indeferido.

3 – Fazer a pesquisa somente em uma classificação de Nice. O impedimento ao registro nem sempre ocorrerá só na mesma classe, existem várias classes que possuem produtos ou serviços afins. Sendo assim, é importante estender a pesquisa de viabilidade para essas classes correlatas.

4 – Não pesquisar nomes compostos invertidos. Se a marca tiver um nome composto, é importante inverter a ordem dos nomes para verificar se não há uma marca já registrada neste formato. Exemplo: Marca “Focus Group” não poderá conviver com a marca “Group Focus”.

5 – Não pesquisar marcas que possuem ou podem possui “dobra de letras”. Exemplo: Se sua marca se chama “Movida”, esta não poderá conviver com “Moviida”, ou “Moovida”.