O que é TRADE DRESS?

O que é trade dress?

Apesar do nome não ter uma tradução formal para o português e não se encontrar positivada na Lei de Propriedade Industrial, o Trade Dress é um tema extremamente importante no ramo da propriedade intelectual e para ações envolvendo concorrência desleal.

O Trade dress, também chamado de “conjunto imagem” nada mais é que a reunião de características visuais que distinguem um produto ou até mesmo estabelecimento, de seus concorrentes. No caso de um produto temos por exemplo um formato de embalagem específico, ou uma combinação de cores alocadas em posições específicas na embalagem, que a distingue das embalagens de concorrentes.

As vezes uma marca não é reproduzida por um concorrente, mas vários elementos da identidade visual da embalagem é, fazendo com que haja maior probabilidade de um consumidor adquirir um produto de uma marca, pensando se tratar de outra. Vejamos alguns exemplos abaixo.

Recorrentemente vemos esse tipo de infração no mercado, principalmente se formos em mercados de cidades menores, que possuem produtos locais. Por desconhecimento ou má fé, acaba sendo bem comum ver produtos que tentam “se inspirar” no padrão visual de marcas mais renomadas e estabelecidas.

Reproduzir o Trade Dress de outra marca ou empresa é considerado concorrência desleal, e também pode ser considerado crime, portanto, deve ser evitada por qualquer empreendedor honesto.

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