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No Brasil, a principal legislação sobre direitos autorais é a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, a qual estabelece o conceito e enq...

A Inteligência Artificial (IA) é um campo da ciência da computação que se concentra no desenvolvimento de sistemas e máquinas projetados ...

Você sabia que você pode perder uma marca registrada após o registro? Pois é, existem na verdade mais de uma forma de você perder a sua m...

O que é trade dress? Apesar do nome não ter uma tradução formal para o português e não se encontrar positivada na Lei de Propriedade Ind...

Você sabe o que são as Marcas Degeneradas? Talvez você não tenha ouvido falar deste termo, ou de diluição, generificação e vulgarização ...

É muito comum que pessoas leigas no trabalho de registro de marcas tentem sozinhas fazer a busca de anterioridade, ou também chamada de p...

1 - EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE – A marca uma vez registrada vigorará por 10 anos, sendo que o titular deverá renovar o pagamento da...

Se você foi registrar sua marca mas notou que já havia uma outra com nome igual ou bem parecido registrada no mesmo segmento que você a...

É possível acelerar o exame de um pedido de patente? Se você acha que um exame de patente demora muito no Brasil, saiba que existem al...

Você sabia que existe mais de um tipo de patente? Pois é, as patentes são divididas em Patentes de Invenção e Patentes de Modelo de Uti...

No direito raramente a resposta para uma determinada pergunta é precisa como nas ciências exatas. Na enorme maioria, as questões são rela...

Você já deve ter visto os símbolos “®” e “™” logo após uma apresentação de alguma marca, em um produto ou algo do tipo. E provavelmente...

(Tempo estimado de leitura: 6 min.) Em outra postagem neste blog já falamos da possibilidade de se realizar o pedido de registro de marc...

(tempo de leitura previsto: 3 min.) A resposta curta para a pergunta acima é “sim”, porém, a grande questão é, “você deve”? Muita gente...