Perguntas Frequentes

Esta pergunta não pode ser respondida de maneira simples, e qualquer pessoa que esteja apontando custos fixos, muito provavelmente te surpreenderá com cobranças extras não previstas. É importante que seja esclarecido que existem dois tipos de custo no processo, taxas federais (pagas diretamente ao INPI) e os honorários do profissional ou empresa que irá protocolar e acompanhar o processo, bem como prestar consultoria durante os trâmites. É preciso ter em mente que cada marca é um caso distinto, e algumas para garantirem proteção razoável precisarão ser registradas em mais de uma classe, o que implica em aumento dos custos de taxas e honorários. Entre em contato e solicite uma cotação, assim iremos lhe explicar detalhadamente como funciona o processo e quais os custos envolvidos.

Depende. A maioria dos processos demoram em torno de 8 meses para um posicionamento do INPI sobre seu deferimento ou indeferimento. Após o deferimento, sendo pagas as taxas dentro do prazo legal, a marca estará concedida e com registro em vigor detro de mais 1 mês, totalizando 9 meses desde o protocolo. É importante que fique claro que o mero protocolo do pedido de registro não se confunde com o deferimento do registro em si. Caso o processo de registro sofra oposição de terceiros no seu trâmite, a marca pode levar em torno de 1 ano para ter um posicionamento do INPI, e se o processo for inicialmente indeferido e for necessário recorrer, é comum o INPI demorar mais 1 ano e meio para decidir, o que totalizaria quase 3 anos. Destaca-se que este tempo atual é muito inferior ao que víamos há 15 anos atrás, quando um mero pedido de registro de marca demorava mais de 7 anos para ser deferido.

São vários, dentre eles podemos citar alguns como: Exclusividade na utilização marca em todo o território nacional (para proteger no exterior é necessário registrar naquela país); Segurança para não ser obrigado por meio judicial à trocar a marca da noite para o dia, perdendo todo o investimento depositado em marketing e propaganda; possibilidade de lavrar contratos de franquia e licenciamento de uso de marca; E por última mas não menos importante, gerar credibilidade perante seus clientes, uma vez que demonstra preocupação com as bases da empresa.

Não é necessário ter CNPJ, podendo o registro ser realizado em nome de pessoa física. É possível inclusive ser realizada em cotitularidade.

Para que seja possível registrarmos uma marca, é importante que a pessoa se atente para os impedimentos previstos no art. 124 da Lei 9279/96 (Lei de Propriedade Industrial). Mas para sermos mais objetivos, os principais pontos a serem analisados são: Se a marca possui suficiente forma de se identificar no mercado, não sendo composta exclusividamente por termos genéricos. E o segundo requisito é não haver nenhuma marca igual ou muito parecida já previamente registrada naquele mesmo segmento.

Sim! Caso uma conta esteja utilizando indevidamente sua marca ou utilize marca semelhante e que esteja gerando confusão junto aos consumidores, o registro da marca é imprescindível para exigir que o Instagram tira a conta do ar. Sem o registro, o Instagram não tem autorização para suspender a página.

Deve entrar em contato conosco ou com um especialista para entender a gravidade da infração e se efetivamente há infração para que seja traçada a melhor estratégia para o caso específico.

Com certeza, mas isso somente poderá ser feito se for realizado o registro da marca.